Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Porto Gurgel Júnior. (Alci Porto). - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma creche de tempo integral na localidade Jenipapeiro, nesse municipio. - Requerimento nº 61 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Praça da rua Beira Rio na localidade do Iguape, nesse município. - Requerimento nº 62 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - Subscrito pelo Vereador Ricardsson Santana.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização do Olho D'água Do Barro Preto, neste município. - Requerimento nº 63 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um póstico turístico,nas entrados dos praias do Presidis, Iguape e Barro Preto neste município. - Requerimento nº 64 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da Praça da entrada do Iguape, neste município. - Requerimento nº 65 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da bica na localidade de Iguape, neste município. - Requerimento nº 66 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua João Pires Xavier, na localidade de Patanhém, no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 67 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Assunção, no distrito de Camará, nesse municipio - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica o programa Odontomóvel nas escolas, a saúde começa pela boca, em todos os distritos do nosso município. - Requerimento nº 69 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a Construção de uma Adutora D'água Bruta e criação de uma Estação de Tratamento D'água no Açude Catu Cinzenta no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a solicitação de instalação de placas logradoras em todas as ruas e avenidas do município de Aquiraz. - Requerimento nº 71 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requer a construção de um centro de reabilitação no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 72 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
´Reuer a solicitação de um caminhão limpa-fossa para atender demandas de limpeza, neste município. - Requerimento nº 73 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a solicitação de um carro de mudança, para atender familias em situações de vulnerabilidade, neste município. - Requerimento nº 74 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer serviços de limpeza pública e capinação na Rua Josineudo Leite, localizada no Conjunto Habitacional Chácara da
Prainha neste município. - Requerimento nº 75 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas, na comunidade do Tupuiu, neste município - Requerimento nº 76 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas, no loteamento Planarto do Sol e Sol Nascente, neste município. - Requerimento nº 77 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requer a climatização de todos os ônibus universitários,das rotas de Aquiraz, neste municipio. - Requerimento nº 78 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - Subscrito pelo Vereador Chico Carlos.
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Aprovado |
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| 21 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaura Gomes, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 79 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - Subscrito pelo Vereador Chico Carlos.
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Aprovado |
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| 22 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Gabriel ao Araças Ida Mônica, em Araças, neste município. - Requerimento nº 80 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - Subscrito pelo Vereador Chico Carlos.
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Aprovado |
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| 23 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste município. - Requerimento nº 81 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - Subscrito pelo Vereador Chico Carlos.
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Aprovado |
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| 24 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Emaús, na Lagoa de Cima, neste municipio. - Requerimento nº 82 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - Subscrito pelo Vereador Chico Carlos.
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Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer serviços de limpeza pública e capinação longadouros da localidade da Prainha. neste município - Requerimento nº 83 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja Pavimentação em Pedra Tosca, nas Rigs Dona Maria de Loudres, 04 de Julho e José Liberato na localidade de Pindoba, neste município - Requerimento nº 84 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pequer a Implantação de um Posto dos Correios na localidade do Tupuiu, neste município - Requerimento nº 85 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de audiência pública com assunto destinado a tratar sobre o “Avanço do Mar e seus Impactos Políticos, Econômicos, Sociais, Turísticos e Ambientais no Município de Aquiraz” - Requerimento nº 111 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - Subscrito por todos os vereadores.
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Aprovado |