Lei Ordinária nº 1.901, de 16 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1901

2025

16 de Dezembro de 2025

Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município.

a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.943, de 17 de março de 2026
Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município.

    O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

      Art. 1º. 
      Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, conhecida como "Rua da Diene", localizada na Comunidade de Beira Sol, Distrito de Serpa, que inicia da Rua José Medeiros de Mesquita e finaliza em terras denominadas, ambas na localidade mencionada.
        Art. 2º. 
        A localização e limites da rua referida, é a constante do croqui de localização em anexo único desta lei.
          Art. 3º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

             

            BRUNO BARROS GONÇALVES
            Prefeito Municipal de Aquiraz

              Anexo I

              Anexo único da Lei Municipal n. 1.901/2025, de 12 de dezembro de 2025