Lei Ordinária nº 1.901, de 16 de dezembro de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.943, de 17 de março de 2026
Art. 1º.
Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, conhecida como "Rua da Diene", localizada na Comunidade de Beira Sol, Distrito de Serpa, que inicia da Rua José Medeiros de Mesquita e finaliza em terras denominadas, ambas na localidade mencionada.
Art. 2º.
A localização e limites da rua referida, é a constante do croqui de localização em anexo único desta lei.
Art. 3º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.