SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Resultados
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Altera a Lei n. 1.782/2025, de 28 de janeiro de 2025, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. Apresentação: 5 de Janeiro de 2026 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Altera a redação do art. 13 da Lei n. 1.068/2013, alterada pela Lei Municipal n. 1.454, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Janeiro de 2026 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Estabelece a desvinculação de receitas do Município de Aquiraz, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original