Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina e Oficializa as ruas, "Rua Heliane Teles" e "Rua Sagrada Família" localizada no Distrito de Tapera, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina e Oficializa a rua, “Rua Antônio Lourenço da Silva”, localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de quadra poliesportiva na EMEF Maria Façanha de Sá no bairro Porto das Dunas, neste Município. - Requerimento nº 251 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua José Lima Matos e toda rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera (Canoa), neste município. - Requerimento nº 252 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da praça do Camará. - Requerimento nº 254 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Areninha no Novo Iguape. - Requerimento nº 255 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Maria de Fátima no Novo lguape. - Requerimento nº 256 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Micileide no Novo Iguape. - Requerimento nº 257 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Jussara no Novo Iguape. - Requerimento nº 258 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 10 |
Requerimento nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Magão no Novo Iguape. - Requerimento nº 259 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape. - Requerimento nº 260 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua louro Abacate no Novo Iguape. - Requerimento nº 261 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma Creche Tempo Integral no Novo Iguаpе. - Requerimento nº 262 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um Anexo da Creche Maria Bezerra Tempo integrai no Iguape. - Requerimento nº 263 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Academia JR no Novo Iguape. - Requerimento nº 264 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de refletores na área entre as barracas e a faixa de areia na Praia do Batoque, neste município. - Requerimento nº 265 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de passagem elevada no trecho da Praça da Tapera ao catu em razão do recapeamento da via. - Requerimento nº 266 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do chafariz na comunidade do Sitio Barrinha no Distrito Tapera, neste município. - Requerimento nº 310 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do chafariz próximo a Igreja Matriz São Francisco de Assis, no Distrito Tapera, neste município. - Requerimento nº 311 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do chafariz na comunidade do Engenho Velho no Distrito Tapera, neste município. - Requerimento nº 312 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Eupidio Rufino da Silva, localizado no Distrito Tapera, neste município. - Requerimento nº 313 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, em caráter de urgência, a execução de obra de pavimentação asfáltica nа Rua Sol Nascente, situada na comunidade do Piau, neste município - Requerimento nº 314 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, Requer a construção de umа pista de skate ao lado do Ginásio Municipal, neste município. - Requerimento nº 315 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida Cândido Benício Sampaio, situada na Caponga da Bernarda, neste município. - Requerimento nº 316 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 25 |
Requerimento nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Artemísia, no cruzamento com a Rua Hortência no Bairro Parque das Flores, neste município. - Requerimento nº 317 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, em caráter de urgência, a implantação de uma Área de Lazer no Campo do Piau, neste município. - Requerimento nº 318 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação de uma Areninha no Campo do Piau, neste município. - Requerimento nº 319 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 28 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, na Tapera, em Aquiraz, neste município. - Requerimento nº 320 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a manta asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município. - Requerimento nº 321 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município. - Requerimento nº 322 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer a construção de um cemitério, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 324 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer a construção de banheiros com vestiários no estádio Luiz Gomes Falcão, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 325 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer a reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município. - Requerimento nº 326 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 11, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste município. - Requerimento nº 327 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
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| 35 |
Requerimento nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação do terceiro turno de atendimento no Posto de Saúde da Comunidade da Caponga, com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde pública, neste municipio. - Requerimento nº 328 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma completa da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, neste município. - Requerimento nº 329 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização e modernização da Praça de Igreja da comunidade de Caponga da Bernarda, neste município. - Requerimento nº 330 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica de logradouros na comunidade de Caponga da Bernarda, neste municipio. - Requerimento nº 331 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de calçamento na Rua do Abinael, localizada no Loteamento Brisa do Iguape, neste município. - Requerimento nº 332 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Retirado de pauta a pedido do autor Matéria Vencida |
| 40 |
Requerimento nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma ponte na estrada que liga a localidade de Araçás do Bel ao Pau Pombo, nas proximidades da residência conhecida como "Marcelo da Água", neste município. - Requerimento nº 333 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um bueiro na estrada que liga a localidade da Vila Aldeia à Lagoa de Cima, neste município. - Requerimento nº 334 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Retirado de pauta a pedido do autor Matéria Vencida |
| 42 |
Requerimento nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de requerer a construção de um poço profundo na localidade da Vila Aldeia Lagoa Ciта, neste município. - Requerimento nº 335 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um calçamento na Rua do Marisco, na Praia do Batoquе, neste município. - Requerimento nº 336 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer continuação do calçamento da Ruа Mazin até a Vila da Margarida do Edmar, na localidade Araçás, neste município. - Requerimento nº 337 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Retirado de pauta a pedido do autor Matéria Vencida |
| 45 |
Requerimento nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de calçamento - Rua do Prado até Rua do Pedrinho Mecânico, na localidade de Araçás. neste município. - Requerimento nº 338 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Raul Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de calçamento na Ruа do Campo, localizada na Comunidade de Caracará, neste município. - Requerimento nº 339 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de 2(dois) banheiros na Praça do Tabajara. - Requerimento nº 340 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a Reforma e Revitalização do Chafariz Municipal da Praça Matriz, Neste Município. - Requerimento nº 342 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizada a implantação de uта sala de Fisioterapia na UBS da Caponga da Bernarda, neste município. - Requerimento nº 343 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 16, no Bairro Sol Nascente, neste município. - Requerimento nº 344 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação do Cemitério Público da Sede neste município. - Requerimento nº 345 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua 11, no trecho que cruza com a Rua 8, Bairro Planalto do Sol, neste municipio. - Requerimento nº 346 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 53 |
Requerimento nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a solicitação de complemento de pavimentação em pedra tosca no trecho da Rua 12 até o cruzamento com a Rua 9, no Bairro Sol Nascente, neste município - Requerimento nº 347 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 54 |
Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca do cruzamento da Rua 08 até o cruzamento da Rua Anajá, no Bairro Planalto do Sol, neste município. - Requerimento nº 348 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 55 |
Requerimento nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a camada asfáltica do Programa Sinalize da Rua Edivar Lopes Moreira na Tapera. - Requerimento nº 350 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 56 |
Requerimento nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o calçamento em pedra tosca da Rua José Carlos Gadelha na Tapera. - Requerimento nº 351 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 57 |
Requerimento nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma do Campo de futebol do Iguape com traves novas, arquibancadas e umа melhor iluminação. - Requerimento nº 352 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida São João no Novo Iguape partindo do final do asfalto até a Jussara neste Município. - Requerimento nº 353 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |
| 59 |
Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação e complemento de calçamento em pedra tosca da Rua do Quilombo no Distrito de Jacaúna neste Município. - Requerimento nº 354 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2026 - |
Aprovado |