1 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Denomina e Oficializa as ruas, "Rua Heliane Teles" e "Rua Sagrada Família" localizada no Distrito de Tapera, neste Município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Denomina e Oficializa a rua, “Rua Antônio Lourenço da Silva”, localizada na comunidade de Caponga da Bernarda, neste Município.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 251 de 2026
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Requer a construção de quadra poliesportiva na EMEF Maria Façanha de Sá no bairro Porto das Dunas, neste Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 252 de 2026
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua José Lima Matos e toda rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera (Canoa), neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 254 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da praça do Camará.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 255 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Areninha no Novo Iguape.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 256 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Maria de Fátima no Novo lguape.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 257 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua Micileide no Novo Iguape.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 258 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Jussara no Novo Iguape.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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10 - Requerimento nº 259 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Magão no Novo Iguape.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 260 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua do Teixeira no Novo Iguape.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 261 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua louro Abacate no Novo Iguape.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 262 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de uma Creche Tempo Integral no Novo Iguаpе.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 263 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de um Anexo da Creche Maria Bezerra Tempo integrai no Iguape.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 264 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua da Academia JR no Novo Iguape.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 265 de 2026
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Requer a instalação de refletores na área entre as barracas e a faixa de areia na Praia do Batoque, neste município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 266 de 2026
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Requer a construção de passagem elevada no trecho da Praça da Tapera ao catu em razão do recapeamento da via.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 310 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a reforma do chafariz na comunidade do Sitio Barrinha no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 311 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a reforma do chafariz próximo a Igreja Matriz São Francisco de Assis, no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 312 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a reforma do chafariz na comunidade do Engenho Velho no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 313 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Eupidio Rufino da Silva, localizado no Distrito Tapera, neste município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 314 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer, em caráter de urgência, a execução de obra de pavimentação asfáltica nа Rua Sol Nascente, situada na comunidade do Piau, neste município
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 315 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer, Requer a construção de umа pista de skate ao lado do Ginásio Municipal, neste município.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 316 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida Cândido Benício Sampaio, situada na Caponga da Bernarda, neste município.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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25 - Requerimento nº 317 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Artemísia, no cruzamento com a Rua Hortência no Bairro Parque das Flores, neste município.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 318 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer, em caráter de urgência, a implantação de uma Área de Lazer no Campo do Piau, neste município.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 319 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a implantação de uma Areninha no Campo do Piau, neste município.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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28 - Requerimento nº 320 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Edvaldo Santos da Costa, na Tapera, em Aquiraz, neste município.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 321 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a manta asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 322 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 324 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a construção de um cemitério, em Patacas, neste município.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 325 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a construção de banheiros com vestiários no estádio Luiz Gomes Falcão, em Patacas, neste município.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 326 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 327 de 2026
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 11, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste município.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 328 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a implantação do terceiro turno de atendimento no Posto de Saúde da Comunidade da Caponga, com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde pública, neste municipio.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 329 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a reforma completa da quadra do polo esportivo da Comunidade Caponga da Bernarda, neste município.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 330 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a revitalização e modernização da Praça de Igreja da comunidade de Caponga da Bernarda, neste município.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 331 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica de logradouros na comunidade de Caponga da Bernarda, neste municipio.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 332 de 2026
Turno: Único
Autor: Raul Freitas
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Requer a construção de calçamento na Rua do Abinael, localizada no Loteamento Brisa do Iguape, neste município.
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: Matéria Vencida
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40 - Requerimento nº 333 de 2026
Turno: Único
Autor: Raul Freitas
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Requer a construção de uma ponte na estrada que liga a localidade de Araçás do Bel ao Pau Pombo, nas proximidades da residência conhecida como "Marcelo da Água", neste município.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 334 de 2026
Turno: Único
Autor: Raul Freitas
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Requer a construção de um bueiro na estrada que liga a localidade da Vila Aldeia à Lagoa de Cima, neste município.
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: Matéria Vencida
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42 - Requerimento nº 335 de 2026
Turno: Único
Autor: Raul Freitas
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Requer a construção de requerer a construção de um poço profundo na localidade da Vila Aldeia Lagoa Ciта, neste município.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 336 de 2026
Turno: Único
Autor: Raul Freitas
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Requer a construção de um calçamento na Rua do Marisco, na Praia do Batoquе, neste município.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 337 de 2026
Turno: Único
Autor: Raul Freitas
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Requer continuação do calçamento da Ruа Mazin até a Vila da Margarida do Edmar, na localidade Araçás, neste município.
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: Matéria Vencida
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45 - Requerimento nº 338 de 2026
Turno: Único
Autor: Raul Freitas
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Requer a construção de calçamento - Rua do Prado até Rua do Pedrinho Mecânico, na localidade de Araçás. neste município.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 339 de 2026
Turno: Único
Autor: Raul Freitas
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Requer a construção de calçamento na Ruа do Campo, localizada na Comunidade de Caracará, neste município.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 340 de 2026
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Requer a construção de 2(dois) banheiros na Praça do Tabajara.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 342 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer que seja realizada a Reforma e Revitalização do Chafariz Municipal da Praça Matriz, Neste Município.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 343 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer que seja realizada a implantação de uта sala de Fisioterapia na UBS da Caponga da Bernarda, neste município.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 344 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 16, no Bairro Sol Nascente, neste município.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 345 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a ampliação do Cemitério Público da Sede neste município.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 346 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Solicita o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua 11, no trecho que cruza com a Rua 8, Bairro Planalto do Sol, neste municipio.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 347 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Dispõe sobre a solicitação de complemento de pavimentação em pedra tosca no trecho da Rua 12 até o cruzamento com a Rua 9, no Bairro Sol Nascente, neste município
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 348 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a pavimentação em pedra tosca do cruzamento da Rua 08 até o cruzamento da Rua Anajá, no Bairro Planalto do Sol, neste município.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 350 de 2026
Turno: Único
Autores: João Paulo Dantas, Chico Carlos
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Requer a camada asfáltica do Programa Sinalize da Rua Edivar Lopes Moreira na Tapera.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 351 de 2026
Turno: Único
Autores: João Paulo Dantas, Chico Carlos
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Requer o calçamento em pedra tosca da Rua José Carlos Gadelha na Tapera.
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 352 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a reforma do Campo de futebol do Iguape com traves novas, arquibancadas e umа melhor iluminação.
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Aprovado
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58 - Requerimento nº 353 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Avenida São João no Novo Iguape partindo do final do asfalto até a Jussara neste Município.
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Aprovado
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59 - Requerimento nº 354 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a recuperação e complemento de calçamento em pedra tosca da Rua do Quilombo no Distrito de Jacaúna neste Município.
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Aprovado
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