Lei Ordinária nº 1.935, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1935
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Aquiraz, constante da Lei n. 805/2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 805, de 08 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica