Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Paulo Correia da Cunha, rua conhecida como "Rua Estrada do Catu", na localidade de Tapera, nesse município. - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Lucilene Faustino de Lima, rua conhecida como "Portal da Praia", Área Verde da Barrinha, na localidade de Tapera, nesse município. - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Orôncio Correia Lima, rua conhecida como "Rua Sertão", Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município. - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Joaquim Pires Gadelha, Fagundes, na localidade de Tapera, nesse município. - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Teixeira na localidade do Novo Iguape, neste município. - Requerimento nº 81 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 82 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Zizinha na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste município. - Requerimento nº 83 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a reforma da quadra de esportes do Cras do Camará na localidade de Telha, neste município. - Requerimento nº 84 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Chafariz do Washington da Fabíola na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 85 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Louro do Abacate na localidade do Novo Iguape, neste município. - Requerimento nº 86 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Travessa Padre Cícero na localidade de Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. - Requerimento nº 87 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a continuação da camada asfáltica da Rua Francisca Monteiro da Silva na localidade do Malvinas, distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 88 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco do Maciel, iniciando na Rua Francisco Moreira Alves e finalizando na Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 89 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José dos Santos Silva na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 90 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 91 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João Anastácio na localidade do Tapuio, no distrito de João de Castro, neste município. - Requerimento nº 92 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. José Cavalcante Júnior, distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 93 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Quitérias, ao lado da MG Pré-moldados, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 94 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria de Nazaré na localidade de Paraíso da Telha, distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 95 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Assunção, distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 96 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Costa Lima na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. - Requerimento nº 98 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pequenos, distrito de Assis Teixeira, neste município. - Requerimento nº 99 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio da Ribeira na localidade da Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 100 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida como Beco da Maria Boi na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 101 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Luiz do Nascimento na localidade de Telha, distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 103 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
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| 26 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação do cemitério público de Aroeira, localizado no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 104 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um Distrito Industrial, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 106 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de academias populares em diversos espaços públicos, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 107 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Rufino Correia de Assunção (Rua do Gás) no bairro Sede, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 108 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Raimundo Sobreira Rocha no bairro Croatá, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 109 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Nonato da Silva no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 110 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Margarida Maria Santiago no bairro Sede de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 112 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Jonas Ribeiro Dantas e parte da Rua Raquel Ribeiro de Sousa no bairro Sede de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 113 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua João Elano da Silva (Beco da Fátima) no bairro Croatá, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 114 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Francisco Queiroz de Sousa no bairro Vila Rocha, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 115 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Francisco Cassiano da Costa no bairro das Goiabeiras, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 116 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Osvaldo Correia Assunção no bairro Pau Branco, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 117 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Dijaci Ferreira da Silva no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 118 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto da Rua Antônio Marcos Fernandes de Sousa no bairro Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 119 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Júlio César Magalhães com a Travessa Ésio Martins e a extensão da rede elétrica e iluminação pública na entrada e saída do bairro Cachoeira, no distrito de João de Castro, neste município. - Requerimento nº 120 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção das áreas comuns do CEI José Nicodemos Assunção, localizado neste município. - Requerimento nº 121 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Dionísia Guerra, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 122 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer melhorias estruturais na EMEF Isidoro de Sousa Assunção, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 123 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Joaquim de Sousa Tavares (Boa Vista), no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 124 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Lagoa do Mato de Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 125 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer melhorias estruturais e a manutenção da quadra poliesportiva na EMEF José Raimundo da Costa localizada no bairro Lagoa dos Ramos, neste município. - Requerimento nº 126 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Vindina Assunção de Aquino, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 127 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a reforma da lavanderia pública na rua do Hotel do Sol Leste na localidade de Iguape, neste município. - Requerimento nº 128 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a reforma da praça da Beira Rio na localidade de Iguape, neste município. - Requerimento nº 129 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, a instalação de um Arco de Madeira na entrada da localidade de Iguape, com a mensagem "Sejam Bem-Vindos ao Iguape", neste município. - Requerimento nº 130 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2026 - |
Aprovado |