Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse município. - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015. - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do § 1°, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os cemitérios no Município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
Aprovado |