Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 14:00
Encerramento: 30/03/2026 - 15:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
José Airton Assunção / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Peninha / PRD
Raul Freitas / PV
Ricardsson Santana / DC
Ronaldo Lima / DC
Vinícius Guimarães / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Giselle Façanha Ausente por Missão Oficial Sessão
João Paulo Dantas Não Informado Sessão
Professora Loilde Ausente por Missão Oficial Sessão



Expedientes
Expedientes:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão, nos termos do art. 148 do Regimento Interno, está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=rB5PWax4zVA. O Sr. Presidente anuncia a presença do Secretário de Esportes de Aquiraz, o Vereador Cláudio Diógenes, e sua presença se dá na homenagem que esta Casa fará a algumas atletas de Aquiraz, convidando para ocuparem a tribuna desta Casa a fim de prestarem prestarem os seus agradecimentos, passando pelo fisioculturismo, judô, futebol, tendo a presença da Carol Paiva, Coordenadora de Esportes desta cidade. Depois da palavra de cada uma das homenageadas o Secretário de Esportes fez elogios a cada uma delas, afirmando ainda que estas são representantes de muitas mulheres que tem encontrado no esporte, uma forma de superação de sua vida. O Vereador José Airton solicita um minuto de silêncio em favor de Luiz Carlos do Barro Preto, falecido recentemente. O Sr. Presidente solicita a mesma homenagem em favor de uma moça de 12 anos, chamada Maria, em Iguatu, morta por um desafio feito em uma plataforma digital, chamando a atenção para este tipo de plataforma que tem incentivado negativamente aos nossos jovens e adolescentes. A homenagem foi prestada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Airton Assunção

2 - Ricardsson Santana

3 - Ronaldo Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
José Airton Assunção / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Peninha / PRD
Raul Freitas / PV
Ricardsson Santana / DC
Ronaldo Lima / DC
Vinícius Guimarães / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
Denomina de Rua Francisco Francinaldo Pereira, na localidade de Novo Iguape, nesse município.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lima
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, Corrida do Meio Ambiente Aquiraz Primeira Capital, consolidada pela Lei n. 1.135/2015.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a redação do § 1°, art. 31, da Lei Municipal n. 1.397/2021, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os cemitérios no Município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul Freitas - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Ronaldo Lima - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul Freitas - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Ronaldo Lima - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2026
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul Freitas - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Ronaldo Lima - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 06 de Abril de 2026. Sala das sessões plenárias em 30 de março de 2026.