Lei Ordinária nº 1.932, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1932
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Direção da Casa da Melhor Idade, na localidade de Tapera, altera a estrutura administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, cria e extingue cargos em comissão, promove alterações na Lei n° 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.784, de 28 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica