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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Correia Filho, na localidade de Machuca, neste município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o auxílio alimentação, em caráter indenizatório, para os vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e da outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Ricardsson Santana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2026. (Com 66 emendas impositivas)
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel de propriedade do Município de Aquiraz-CE, à Associação Tapera das Artes, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Sebastião Ferreira Lima na localidade de Galiléia - distrito de Justiniano de Serpa, nesse município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
José Airton Assunção
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o órgão executor da Emenda Impositiva n.º 036/2024, constante no anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n º 1.781 de 20 de dezembro de 2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a fixação de vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratificações, e dá outras providências no Município de Aquiraz.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o inciso II, do artigo 3°, da Lei Municipal nº 1.836/2025, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas que realizarem projetos de ampliação de suas atividades no Município de Aquiraz, e da outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como "Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Bica José Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Maria das Flores", "Rua Antônio Quincas", neste Município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina "Rua na localidade de Fagundes, "Rua José Gutemberg Freitas", neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro público como Rua Nobre a atual Rua Sem Nome Localizada na Glória, localizada de Camará, conforme documentação em anexo. nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado de Reabilitação - CER no Município de Aquiraz, de “Antônio Fernando Freitas Guimarães", e dá
outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal, localizado no Centro, como Ginásio Poliesportivo Municipal Acilon Pinto Gonçalves, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Aquiraz, o Centro de Referência aos diabéticos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas em estabelecimentos educacionais do município de Aquiraz, para reduzir o desconforto de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Peninha
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênios de investimentos e linhas de crédito, junto ao BNDES, para implantação do PMAT, através do Banco do Brasil S.A., oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina a Rua na Localidade de Tupuiu, Rua Francisco de Assis Diógenes ( Chico Diógenes, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina Travessa na Localidade de Tapera, "Travessa Maria de Abreu Freitas”, “Maria do Zé Ajudante", neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Geraldo Herculano Gomes", "Rua Rita de Cássia Viana Gomes", neste Município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz o Festival do Siri da Prainha, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Cemitério Público São Pedro o Cemitério sem denominação oficial, localizado no Distrito de Jacaúna, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua José Teixeira Custódio, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Delfino da Cruz, na localidade de Machuca, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Professora Marizita dos Anjos, na localidade de Machuca, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Misael Saraiva da Cunha, na localidade de Machuca, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Alderlan Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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