Lei Ordinária nº 1.863, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1863
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o circuito aquirazense de cavalgadas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica