Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025 | Proposição para Incluir na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a Reforma e Melhoria da Estrada do Ferreira na comunidade da Caponga da Bernarda, neste municipio. - Requerimento nº 508 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Recuperação da estrutura do Chafariz, Pintura e limpeza da caixa dágua da Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município. - Requerimento nº 509 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a alteração de Rota Roxa do TGA que sai do Batoque, Caracará, Cajueiro do Ministro, Rola Bal, Machuca, Rodoviária (Centro), neste município. - Requerimento nº 510 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal e, Rua do Chafariz da área verde do Cajueiro do Ministro, neste município. - Requerimento nº 511 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal do engenho Velho, Distrito de Tapera, Neste municipio. - Requerimento nº 512 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Desapropriação, Recuperação e melhor uso do prédio da antiga escola (Abdon Correia Lima) na área verde da Cajueiro, Neste municipio. - Requerimento nº 513 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2025 - |
Aprovado |