SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/10/2025 - 14:00

Encerramento: 20/10/2025 - 15:21

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=gR-F6IXwCpE

Mesa Diretora

Presidente: Mauricio Matos / DC

1º Secretário: José Airton Assunção / PRD

Lista de Presença na Sessão

Alderlan Oliveira / DC

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Peninha / PRD

Vinícius Guimarães / PRD

Expedientes

Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=gR-F6IXwCpE. O Sr. Presidente convida às alunas Mariana Almeida, Samile Teixeira e Yngrid Abreu, todas da Faculdade Ateneu, para falar sobre a cartilha da Mulher desenvolvida por eles naquela Faculdade. O Sr. Presidente anuncia ainda a presença dos alunos, diretores e professores da Escola Municipal Telina Matos Pires, e convida alguns Professores e alunos para receberem o certificado e a Professora Priscila se manifestou em cumprimentar e agradecer ao Vereador Marnei e à toda a Casa. A Vereadora Giselle fez menção ao seu marido e Vice-Prefeito de Itaitinga, Celso Henrique Martins Rodrigues, que é o seu mentor politico.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências. Obs.: O Vereador Alex Lemos solicitou o Regime de Urgência da Matéria	Aprovado Regime de Urgência

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Vinícius Guimarães - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlos Cesar

2 - Giselle Façanha

3 - João Paulo Dantas

4 - José Airton Assunção

5 - Babá

6 - Chico Carlos

7 - Fernando do Picão

8 - Marnei

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alderlan Oliveira / DC

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Peninha / PRD

Vinícius Guimarães / PRD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Institui no Município de Aquiraz-CE o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, de produtos de origem animal destinados ao consumo humano; Cria os procedimentos de inspeção sanitária e dá ouras providências.	Aprovado
2 - Requerimento nº 508 de 2025 Turno: Único Autor: Vinícius Guimarães	Requer que seja realizado a Reforma e Melhoria da Estrada do Ferreira na comunidade da Caponga da Bernarda, neste municipio.	Aprovado
3 - Requerimento nº 509 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer a Recuperação da estrutura do Chafariz, Pintura e limpeza da caixa dágua da Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município.	Aprovado
4 - Requerimento nº 510 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer a alteração de Rota Roxa do TGA que sai do Batoque, Caracará, Cajueiro do Ministro, Rola Bal, Machuca, Rodoviária (Centro), neste município.	Aprovado
5 - Requerimento nº 511 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal e, Rua do Chafariz da área verde do Cajueiro do Ministro, neste município.	Aprovado
6 - Requerimento nº 512 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua principal do engenho Velho, Distrito de Tapera, Neste municipio.	Aprovado
7 - Requerimento nº 513 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer a Desapropriação, Recuperação e melhor uso do prédio da antiga escola (Abdon Correia Lima) na área verde da Cajueiro, Neste municipio.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 513 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 512 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 511 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 510 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 509 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 508 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 107 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Vinícius Guimarães - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 28 de outubro de 2025, excepcionalmente na terça-feira por ocasião na antecipação do feriado do Servidor Público. Sala das Sessões Plenárias em 20 de outubro de 2025.