Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. - Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - Para apreciação em 1º turno
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias. - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o órgão executor da Emenda Impositiva n.º 036/2024, constante no anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n º 1.781 de 20 de dezembro de 2024. - Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua da Restauração (Lar da paz) Camará - Aquiraz. - Requerimento nº 485 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Raimundo Saraiva de Lemos Camará - Aquiraz. - Requerimento nº 486 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Estrada da Santa Maria (rua da Chafariz do Ângela), Camará - Aquiraz. - Requerimento nº 487 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Francisco Cassiano da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 488 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua João Elano da Silva (Beco da Fatima) no Bairro Croata no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 489 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Osvaldo Correia Assunção no Bairro Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 490 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Jonas Riberio Dantas e Parte da Rua Raquel Ribeiro de Sousa no Bairro Sede de Serpa no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 491 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Raimunda Ferreira de Sousa e Parte da Rua Ludugera Targino da Costa no Bairro das Goiabeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 492 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Dijacie Ferreira da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 493 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Nonato da Silva no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 494 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Antônio Marcos Fernandes de Sousa no Bairro Lagoa do Ramo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 495 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Sebastião Ferreira Lima na localidade de Galiléia - Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 496 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, Na Rua Antônio Lourenço (Gato morto) na Comunidade da Caponga da Bernarda, neste município. - Requerimento nº 498 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra tosca, na Rua Planalto do Sol no Bairro do Novo Iguape, neste município. - Requerimento nº 499 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
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Reque a construção de uma praça no Localidade Cajueiro do Ministro, neste município. - Requerimento nº 500 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos, Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reque a construção de uma praça no Loteamento Abdon Correia Lima, na localidade Cajueiro do Ministro, neste município. - Requerimento nº 501 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua M, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. - Requerimento nº 502 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua F, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. - Requerimento nº 503 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua C, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. - Requerimento nº 504 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Waldery Botelho, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. - Requerimento nº 505 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Elizete Batista de Araujo, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. - Requerimento nº 506 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reque a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Q, localizado no Bairro Parque da Prainha, neste município. - Requerimento nº 507 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |