Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênios de investimentos e linhas de crédito, junto ao BNDES, para implantação do PMAT, através do Banco do Brasil S.A., oferecer garantias e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 130 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência
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Aprovado Aprovado em Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a construção de uma nova praça pública (ao lado da quadra) na comunidade da Caponga da Bernarda, neste município. - Requerimento nº 525 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer construção de praça, brinquedopraça infantil e Academia Popular na Localidade de Fagundes, neste município. - Requerimento nº 526 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Anselmo Correia Damasceno, localizado na comunidade Fagundes, neste município. - Requerimento nº 527 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Reativação do Chafariz, da comunidade do Riviera, neste município. - Requerimento nº 528 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um pórtico turístico com letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada do Porto da Dunas, Neste município. - Requerimento nº 529 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Aprovado |