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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o recapeamento do Asfalto da estrada que liga a BR-116 a CE- 040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação nas ruas Francisca Amora de Lima e Rua São Lazaro, na comunidade de Tomaz Homem, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canãa, na localidade de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima, neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um calçamento no Beco do seu Osmar no Fagundes, neste município
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sinalização de trânsito no Machuca, neste município conforme descriminado abaixo.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sinalização de trânsito no Machuca RIviera, neste município conforme descriminado abaixo.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações inerentes à recuperação do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro, Aquiraz/Ce.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Indica a pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Indica a Pavimentação asfálticas em ruas do Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação e distribuição pela Prefeitura Municipal de Aquiraz do Kit Saúde do Agricultor deste município.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Chafariz da localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de Queiroz, no distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a realização de concurso público para a guarda municipal de Aquiraz/CE.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o pavimentação em pedra tosca das Ruas Anita Silva, Rua O e Rua G na Localidade de Parque da Prainha, neste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a empresa de fornecimento energia elétrica Enel.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Babá
Chico Carlos
Jair Silva
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com intuito de abordar a implantação de um Aterro Sanitário, no município de Aquiraz.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre a coleta de lixo do nosso município de Aquiraz.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização da Revisão à Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da entrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Cesar
João Paulo Dantas
Chico Carlos
Jair Silva
Neide Queiroz
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do Sitio Jacó na localidade d eCajueiro do Ministro.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Cesar
João Paulo Dantas
Jair Silva
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde de Aquiraz, nas sextas-feiras até às 16h no Município de Aquiraz.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Chico Carlos
Jair Silva
Ney Pires
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da Bica do Iguape na localidade de Iguape.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Jair Silva
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santa Clara e sua extensão até a Rua da Cacimba, conforme indicado na imagem anexada. bairro Machuca, neste município.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santo Antônio, localizado no Jucurutu, neste município, conforme indicado na imagem anexada.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas públicas municipais direcionadas às pessoas idosas.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas pública em prol das pessoas com espectro autista.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 061/2023 que Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de um terreno na localidade de açaizinho do Biel, para a construção de uma Igreja Católica e uma pracinha para esta comunidade, neste município.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do PL 054-2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do PL 056-2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do calçamento em Pedra Tosca da estrada do Sítio Saco na localidade de Cajueiro do Ministro Vila Nova.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Cesar
João Paulo Dantas
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Cesar
João Paulo Dantas
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a compra do vet móvel para o município. de Aquiraz.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Aquiraz-Ce.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Travessa Francisco de Paula Santos - Prainha (incluindo as ruelas de pedestres que cruzam esta travessão, neste município.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de futmesa também conhecida com teqball, nas localidades de Barro Preto, Iguape, Presidio e Novo Iguape.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma areninha na localidade de Picão e brinquedoteca, neste município.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reformulação da entrada da Praia Bela, no município de Aquiraz.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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