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REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o recapeamento do Asfalto da estrada que liga a BR-116 a CE- 040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlos Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada .
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlos Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada .
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlos Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada .
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação nas ruas Francisca Amora de Lima e Rua São Lazaro, na comunidade de Tomaz Homem, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlos Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada .
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canãa, na localidade de Justiniano de Serpa, neste município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlos Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada .
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima, neste município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vandinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada .

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fernando do Picão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um calçamento no Beco do seu Osmar no Fagundes, neste município

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vandinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vandinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sinalização de trânsito no Machuca, neste município conforme descriminado abaixo.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sinalização de trânsito no Machuca RIviera, neste município conforme descriminado abaixo.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações inerentes à recuperação do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro, Aquiraz/Ce.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Tapera, neste município.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Pavimentação asfálticas em ruas do Distrito de Tapera, neste município.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Chico Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação e distribuição pela Prefeitura Municipal de Aquiraz do Kit Saúde do Agricultor deste município.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Alex Lemos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma do Chafariz da localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de Queiroz, no distrito de Tapera, neste município.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Giselle Façanha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a realização de concurso público para a guarda municipal de Aquiraz/CE.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o pavimentação em pedra tosca das Ruas Anita Silva, Rua O e Rua G na Localidade de Parque da Prainha, neste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública com a empresa de fornecimento energia elétrica Enel.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Babá
Chico Carlos
Jair Silva
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Vandinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública com intuito de abordar a implantação de um Aterro Sanitário, no município de Aquiraz.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública sobre a coleta de lixo do nosso município de Aquiraz.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização da Revisão à Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da entrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Cesar
João Paulo Dantas
Chico Carlos
Jair Silva
Neide Queiroz
Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do Sitio Jacó na localidade d eCajueiro do Ministro.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Cesar
João Paulo Dantas
Jair Silva
Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde de Aquiraz, nas sextas-feiras até às 16h no Município de Aquiraz.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  João Paulo Dantas
Chico Carlos
Jair Silva
Ney Pires
Peninha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a revitalização da Bica do Iguape na localidade de Iguape.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  João Paulo Dantas
Jair Silva
Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santa Clara e sua extensão até a Rua da Cacimba, conforme indicado na imagem anexada. bairro Machuca, neste município.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Giselle Façanha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Rua Santo Antônio, localizado no Jucurutu, neste município, conforme indicado na imagem anexada.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Giselle Façanha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas públicas municipais direcionadas às pessoas idosas.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Giselle Façanha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de audiência Publica para debater e propor ações efetivas para a melhoria das políticas pública em prol das pessoas com espectro autista.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Giselle Façanha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 061/2023 que Altera a Lei nº 911/2011, de 22 de setembro de 2011, visando reajustar o vencimento base dos cargos efetivo determinados Pedreiro e Calceteiro e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição de um terreno na localidade de açaizinho do Biel, para a construção de uma Igreja Católica e uma pracinha para esta comunidade, neste município.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do PL 054-2023.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado Regime de Urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em regime de urgência do PL 056-2023.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado Regime de Urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação do calçamento em Pedra Tosca da estrada do Sítio Saco na localidade de Cajueiro do Ministro Vila Nova.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Cesar
João Paulo Dantas
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação do calçamento em pedra tosca da estrada do merovel na localidade de Caponga da Bernada.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Cesar
João Paulo Dantas
Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a compra do vet móvel para o município. de Aquiraz.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Aquiraz-Ce.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Giselle Façanha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um calçamento no seguinte trecho: Travessa Francisco de Paula Santos - Prainha (incluindo as ruelas de pedestres que cruzam esta travessão, neste município.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Giselle Façanha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de futmesa também conhecida com teqball, nas localidades de Barro Preto, Iguape, Presidio e Novo Iguape.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma areninha na localidade de Picão e brinquedoteca, neste município.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Fernando do Picão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reformulação da entrada da Praia Bela, no município de Aquiraz.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada.