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VET 1/2022 - Veto Prefeitoral
Ementa: Mensagem de Veto Integral as emendas modificativas nº 001/2022, emenda supressiva nº001/2022 e emenda aditiva nº 001/2022, ao projeto de lei Nº034/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2022
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PPTCE 8/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Aquiraz do Exercício Financeiro de 2018 de responsabilidade do Ex prefeito Edson Sa
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPTCE 14/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Dispõe sobre a aprovação com ressalva das Contas de Governo do Município de Aquiraz, do Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Edson Sá, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEL 1/2022 - Projeto de Emenda à LOM
Ementa: Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Fernando do Picão
Jair Silva
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de atividades e funcionamento de escritórios virtuais (Coworking ou co-working ou cotrabalho ou business centers) e assemelhados no Município de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Introduz alterações à Lei Complementar n° 05/2013 e Lei Complementar n° 13/2017, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal n° 175/2020 e Lei Complementar Federal n° 183/2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Autor:
Jair Silva
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Fernando do Picão
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o fins que indica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Aquiraz o mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste Município, conforme croquis em anexo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Municipio de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Lagoa de Cima no Distrito de Patacas, neste municipio, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Março de 2022
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacundá e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Revisa a Tabela Vencimental dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Aquiraz - Lei n. 805/2010, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas do Município de Aquiraz - Dignidade Menstrual, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Antônio Lúcio Teodósio Rebolças, mas conhecido como Marmita.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Claudio Diógenes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua João Amora Câmara a rua (Sem Denominação Oficial), localizado no Bairro de Picão.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Aquiraz, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Fernando do Picão
Jair Silva
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado em 1º Turno
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei nº0461/2003 de 12 de Fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Acompanhar Matéria
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de financiamento de cursos de pós-graduação (mestrado) para os servidores da Rede Municipal de ensino de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei nº 1.209, de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei 1.209/2017, de 18 de Janiero de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Acompanhar Matéria
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei Nº 1.209/2017, de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Acompanhar Matéria
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado a Lei Municipal nº 1.425/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado em 1º Turno
Data Votação:
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