Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacundá e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revisa a Tabela Vencimental dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Aquiraz - Lei n. 805/2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado |