Resumo (17ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 15/03/2022 - 10:00
Encerramento: 15/03/2022 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Vice-Presidente: João Paulo Dantas / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair SIlva convidou a Sra. Ozaneide Presidente do  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz para fazer uso da palavra para falar sobre a importancia do reajuste do piso para a classe representada. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2022
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Revisa a Tabela Vencimental dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Aquiraz - Lei n. 805/2010, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2022
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.


Obs.: Para incluir na Ordem do Dia
Aprovado

Obs.: Regime de Urgencia
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo.


Obs.: Para a inclusão na Ordem do Dia
Aprovado

Obs.: Regime de Urgencia



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Lemos / PSB
    Babá / PDT
    Carlos Cesar / PCdoB
    Chico Carlos / PDT
    Claudio Diógenes / PL
    Fernando do Picão / PCdoB
    Jair Silva / PP
    José Airton Assunção / PL
    João Paulo Dantas / PP
    Marnei / PSB
    Mauricio Matos / PL
    Neide Queiroz / PDT
    Ney Pires / PP
    Peninha / PL
    Vandinho / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: José Airton Assunção
    Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Ney Pires
    Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacundá e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Ney Pires
    Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste município e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2022
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Revisa a Tabela Vencimental dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Aquiraz - Lei n. 805/2010, e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2022
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Dispõe sobre o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.
    Aprovado
    6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
    Autor: Mesa Diretora - Mesa
    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2022
    Autor: Mesa Diretora - Mesa
    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim