Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado Com as Emendas Supressiva Nº001/2022 e Emenda Modificativa Nº 001/2022 |
| 3 |
Requerimento nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a Cópia da Programação Anual do Plano de Saúde do Município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o Envio do Relatório anual da Gestão da Saúde do Município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório de execução orçamentária - RREO SICONFI. - - |
Aprovado |