Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - |
Aprovado Aprovado Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Cópia da Programação Anual do Plano de Saúde do Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o Envio do Relatório anual da Gestão da Saúde do Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório de execução orçamentária - RREO SICONFI. - |
Matéria lida |