Lei Ordinária nº 1.458, de 08 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1458
Ano
2022
Data
08/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Aquiraz, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica