Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio nº 251/21 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no calendário oficial do município de Aquiraz o mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer um monumento tipo arco na entrada do Iguape. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o complemento do calçamento da rua da Lama partindo da casa do Michel até a casa do Grilo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o desmembramento de um setor do hospital para atendimento pediátrico - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o pavimentação em pedra tosca da Rua do Aterro, na Localidade de Machuca, neste município. - - |
Aprovado |