1 - Projeto de Lei Ordinário nº 80 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio nº 251/21 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ney Pires
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Institui no calendário oficial do município de Aquiraz o mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: João Paulo Dantas
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Requer um monumento tipo arco na entrada do Iguape.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: João Paulo Dantas
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Requer o complemento do calçamento da rua da Lama partindo da casa do Michel até a casa do Grilo.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: João Paulo Dantas
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Requer o desmembramento de um setor do hospital para atendimento pediátrico
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Fernando do Picão
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Requer o pavimentação em pedra tosca da Rua do Aterro, na Localidade de Machuca, neste município.
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Aprovado
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