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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Maria Moreira Castro, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Novo Rumo, neste Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Albano Rodrigues, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Divineia, neste Município.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Waldemiro Guimarães Silva, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Chacara da Prainha, neste Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Margarida Pacheco da Costa, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Engenho Velho, Distrito de Tapera, neste Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a redação do inciso VII, do art. 2°; acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o caput do art. 4°; acrescenta os incisos IV, V e VI, ao art. 4°; da Lei n° 1.598/2023, de 21 de junho de 2023, e da outras disposições.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre à atualização do calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Aquiraz-Ce e dá outras providências,
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Pe. Luiz Abner Cavalcante de Almeida, rua sem denominação oficial,
localizada Comunidade de Tapera, Distrito de Tapera, neste Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Augusto Ferreira do Nascimento, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Area Verde da Tapera 02, Distrito de Tapera, neste Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Conselho Municipal dos direitos da mulher do Município de Aquiraz, CMDM, revoga a Lei n.º 1.142/2015 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e reativação do Conselho Municipal de politicas sobre drogas - (COMPOD) do município de Aquraz/Ce, alterando a Lei Nº 1.340/2019, de 22 outubro de 2019 e dá outras providências,
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispões sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercicio financeiro de 2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Antônio Costa Pereira, rua situada na localidade de Piau, neste município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre autorização para a compra de veículo para atender a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Regata de Paquetes da Praia do Iguape”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do município de Aquiraz, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Horácio Manoel Gomes, rua sem denominação oficial, Rua de ligação Telha – Alto dos Pereiras, neste Município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, localizado na localidade Gruta/Sede, com o imóvel localizado no distrito de Tapera, com encargos e entidade privada, para fins de interesse público, reordenamento urbano, desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com o imóvel particular de interesse público deste município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste município, Lei º 01/2015, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua José Jurandir Alves da Rocha, rua sem denominação oficial na localidade de Telha, neste município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina as vias sem denominação oficial do loteamento Smart City, neste município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre autorização para a compra de 01(um) veiculo Mitsubish/L200 outdoor glx manual destinado à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova com ressalva o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará exarado nos autos do processo 06627/2022-3, referente às Contas de Governo do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Aquiraz.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo de Aquiraz, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes, localizado no Piau, neste município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca(calçamento) da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município..
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Curupirim, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará - Aquiraz.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a realização da reforma completa do chafariz do poço profundo na localidade de Telha próximo à mercearia do seu Valdir e na Área Verde do Quinzinho Camará.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Instalação da parada para o transporte gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica Área Verde Ville - Camará.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do quinzim, Rua do Campo do Quinzim no Distrito de Camará - Aquiraz.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da praça do picão, que seja instalada uma academia popular, neste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação da pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Moreira, na localidade de Telha - Camará).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará - Aquiraz.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha -Camará.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade Sol nascente, na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre nas vias públicas em frente a todas às intituições de ensino, incluindo Universidades, Creches, Escolas Públicas e Privadas, do município de Aquiraz.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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