Lei Ordinária nº 1.765, de 28 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1765
Ano
2024
Data
28/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação e reativação do Conselho Municipal de politicas sobre drogas - (COMPOD) do município de Aquraz/Ce, alterando a Lei Nº 1.340/2019, de 22 outubro de 2019 e dá outras providências,
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.340, de 22 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica