Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º turno
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Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre autorização para a compra de veículo para atender a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º turno
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Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco na Praia do Batoque, neste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indca a construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na praia do Batoque, nesse município. - - |
Aprovado |