1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
|
Altera a lei complementar nº005/2013, de 22 de Novebro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Aquiraz.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
|
Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
|
Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
|
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Regata de Paquetes da Praia do Iguape”.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandinho
|
Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco na Praia do Batoque, neste município.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandinho
|
Indca a construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na praia do Batoque, nesse município.
|
Matéria lida
|
