Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei complementar nº005/2013, de 22 de Novebro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Regata de Paquetes da Praia do Iguape”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco na Praia do Batoque, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indca a construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na praia do Batoque, nesse município. - |
Matéria lida |