Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 290/2021 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do Crás Camará, localizado na rua José Amora Moreira em Telha, distrito de Camará neste município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário
Texto Original
|
IND 291/2021 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia, genecologia, terapeuta ocupacional, pediatra entre outros, que podem fazer atendimentos nos postos de saúde que ficam distantes do centro de reabilitação e do centro de especialidades na sede deste município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário
Texto Original
|
IND 292/2021 - Indicação
Ementa: Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Boa Vista no distrito de Justiniano de Serpa neste município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário
Texto Original
|
IND 293/2021 - Indicação
Ementa: Indica a solicitação de um container na rua Camurupin na cidade alerta no Picão, neste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
|
IND 294/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um chafariz no cidade alerta localizado no Picão, neste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
|
IND 295/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um calçamento em pedra tosca na Travessa Luiza Correia que se localiza no Mangueira (Lagoa de Cima), neste municipio,
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
|
IND 296/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção dos calçamentos em pedra tosca nas ruas principais do Araças do Biel, neste município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
|
IND 297/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção do calçamento em pedra tosca na rua do Jocélio, localizada em Araças, neste municío.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
|
IND 298/2021 - Indicação
Ementa: Indica a colocação asfáltica na rua Deputado Francisco Sales, localizada em Araças, neste município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Para incluir na ordem do dia.
Acompanhar Matéria
|
IND 299/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua sem saída conhecida como rua do Bodim, localizada em Araças, neste município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Para incluir na ordem do dia.
Acompanhar Matéria
|
IND 300/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de energia elétrica no chafariz localizado na CE-040, km 10, Jacundá
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivamento pela leitura em Plenário
Texto Original
|
IND 301/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o Programa Estradas de Aquiraz no trecho que liga da CE 453 a entrada do Trairussu
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
|
REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer uma ambulância para a Comunidade de Jussara, no Distrito de Tapera, neste Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a execução da obra de pavimentação da Av. José Nicodemos Assunção Jenipapeiro-Ribeira, em pedra tosca, no Distrito de Assis Teixeira, neste Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a conclusão da obra dos chafarizes no Distrito de Assis Teixeira, sendo um na localidade de Jenipapeiro nas proximidades da casa do Sr. Chico da Regina e outro na localidade de Bom Jesus nas proximidades da casa do Sr. Maurício, neste município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de tratores para aração de terras dos agricultores, neste município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de empresa especializada em limpeza de fossas, neste município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja autorizada a ordem de serviço para fins de execução da obra de pavimentação em pedra tosca e Inter travado na localidade de Cabore, Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e limpeza de todas as estradas carroçáveis do distrito de Assis Teixeira, nas localidades de Jenipapeiro, Bom Jesus, Lagoa funda, Lagoa do Junco, Lago de Telha, Lagoa das Canas e Ribeira, neste Município
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizado estudo técnico para fins de desassoreamento das lagoas do Município de Aquiraz.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informação a respeito das providencias administrativas para que se execute a da Lei nº 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o “Casamento Comunitário” no Município de Aquiraz.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação e reforma do cemitério público de Aquiraz, neste Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação da rede de esgoto em todo o bairro do Alto Alegre, Distrito Sede, neste Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um mutirão para efetuar o cadastro e emissão de carteirinha de idosos e pessoas com necessidades especiais para vagas de estacionamento, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer uma ambulância para o Distrito de João de Castro, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação, reestruturação e arborização da Praça do Iguape com bancos, academia popular, iluminação e plantio nos canteiros da Praça.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o saneamento básico da Rua Travessa Osvaldo Studart passando em frente a Creche Maria Bezerra de Oliveira até o boeiro próximo a senhora Regilene na Rua Lagoa IV.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de um Chafariz Público no Mercado de Aquiraz neste Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Cabines cobertas nas localidades e pontos estratégicos de maior fluxo de passageiros que transitam no TGA do Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza do Poço e reforma geral do Chafariz do Centro do Iguape neste Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas das Ruas da Caponga da Bernarda, neste município, conforme descriminado abaixo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas da Localidade do Jucurutu, Distrito de Machuca, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas da Localidade de Cajueiro do Ministro, Mirador, Rua do Papoco e Gaipó, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza das Ruas, na Localidade de Pindoba, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jair Silva
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do TGA – Transporte Gratuito de Aquiraz, na Localidade de Pindoba, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jair Silva
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei n. 0011/2021 que declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica;altica e saneamento básico da Localidade de Barro Preto neste Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Rua Beira Rio, pensando pelas lagoas II, III, IV e V do Distrito do Iguape.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Avenida da Praia, partindo da Barra até o morro do Iguape, neste Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Teixeira Junior, neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas na Chácara da Prainha, neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um Fisioterapeuta no Distrito Justiniano de Serpa, neste município
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
|
REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: “Requer Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 057/2020 que Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: “Requer Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 016/2021 que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e ampliação da rua denominada como Sítio Curralinho na Barrinha com acesso à Igreja Sagrado Coração de Jesus neste Município.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um monumento tipo arco na entrada da Aldeia Jenipapo Kanindé na Encantada distrito de Iguape neste Município.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma escultura com o nome #NovoIguape na localidade de Novo Iguape neste Município.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um monumento tipo arco na entrada da Localidade de Iguape, neste Município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
