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IND 290/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma do Crás Camará, localizado na rua José Amora Moreira em Telha, distrito de Camará neste município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Peninha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento pela ciência do Plenário
Texto Original

IND 291/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia, genecologia, terapeuta ocupacional, pediatra entre outros, que podem fazer atendimentos nos postos de saúde que ficam distantes do centro de reabilitação e do centro de especialidades na sede deste município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Peninha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento pela ciência do Plenário
Texto Original

IND 292/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Boa Vista no distrito de Justiniano de Serpa neste município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Peninha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento pela ciência do Plenário
Texto Original

IND 293/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a solicitação de um container na rua Camurupin na cidade alerta no Picão, neste município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Marnei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 294/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um chafariz no cidade alerta localizado no Picão, neste município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Marnei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 295/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um calçamento em pedra tosca na Travessa Luiza Correia que se localiza no Mangueira (Lagoa de Cima), neste municipio,

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marnei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 296/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção dos calçamentos em pedra tosca nas ruas principais do Araças do Biel, neste município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marnei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 297/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção do calçamento em pedra tosca na rua do Jocélio, localizada em Araças, neste municío.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marnei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 298/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação asfáltica na rua Deputado Francisco Sales, localizada em Araças, neste município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marnei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição para Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Para incluir na ordem do dia.

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IND 299/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua sem saída conhecida como rua do Bodim, localizada em Araças, neste município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marnei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição para Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Para incluir na ordem do dia.

Acompanhar Matéria
IND 300/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de energia elétrica no chafariz localizado na CE-040, km 10, Jacundá

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:  Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento pela leitura em Plenário
Texto Original

IND 301/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o Programa Estradas de Aquiraz no trecho que liga da CE 453 a entrada do Trairussu

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma ambulância para a Comunidade de Jussara, no Distrito de Tapera, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Neide Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a execução da obra de pavimentação da Av. José Nicodemos Assunção Jenipapeiro-Ribeira, em pedra tosca, no Distrito de Assis Teixeira, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a conclusão da obra dos chafarizes no Distrito de Assis Teixeira, sendo um na localidade de Jenipapeiro nas proximidades da casa do Sr. Chico da Regina e outro na localidade de Bom Jesus nas proximidades da casa do Sr. Maurício, neste município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a contratação de tratores para aração de terras dos agricultores, neste município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a contratação de empresa especializada em limpeza de fossas, neste município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja autorizada a ordem de serviço para fins de execução da obra de pavimentação em pedra tosca e Inter travado na localidade de Cabore, Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma e limpeza de todas as estradas carroçáveis do distrito de Assis Teixeira, nas localidades de Jenipapeiro, Bom Jesus, Lagoa funda, Lagoa do Junco, Lago de Telha, Lagoa das Canas e Ribeira, neste Município

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizado estudo técnico para fins de desassoreamento das lagoas do Município de Aquiraz.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação a respeito das providencias administrativas para que se execute a da Lei nº 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o “Casamento Comunitário” no Município de Aquiraz.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ampliação e reforma do cemitério público de Aquiraz, neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando do Picão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a continuação da rede de esgoto em todo o bairro do Alto Alegre, Distrito Sede, neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando do Picão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um mutirão para efetuar o cadastro e emissão de carteirinha de idosos e pessoas com necessidades especiais para vagas de estacionamento, neste município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma ambulância para o Distrito de João de Castro, neste município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação, reestruturação e arborização da Praça do Iguape com bancos, academia popular, iluminação e plantio nos canteiros da Praça.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o saneamento básico da Rua Travessa Osvaldo Studart passando em frente a Creche Maria Bezerra de Oliveira até o boeiro próximo a senhora Regilene na Rua Lagoa IV.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Construção de um Chafariz Público no Mercado de Aquiraz neste Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Construção de Cabines cobertas nas localidades e pontos estratégicos de maior fluxo de passageiros que transitam no TGA do Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza do Poço e reforma geral do Chafariz do Centro do Iguape neste Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas das Ruas da Caponga da Bernarda, neste município, conforme descriminado abaixo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas da Localidade do Jucurutu, Distrito de Machuca, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas da Localidade de Cajueiro do Ministro, Mirador, Rua do Papoco e Gaipó, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza das Ruas, na Localidade de Pindoba, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jair Silva
Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação do TGA – Transporte Gratuito de Aquiraz, na Localidade de Pindoba, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jair Silva
Ney Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei n. 0011/2021 que declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica;altica e saneamento básico da Localidade de Barro Preto neste Município.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Rua Beira Rio, pensando pelas lagoas II, III, IV e V do Distrito do Iguape.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Avenida da Praia, partindo da Barra até o morro do Iguape, neste Município.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Teixeira Junior, neste município.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Fernando do Picão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas na Chácara da Prainha, neste município.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Fernando do Picão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um Fisioterapeuta no Distrito Justiniano de Serpa, neste município

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Carlos Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 057/2020 que Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 016/2021 que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em pedra tosca e ampliação da rua denominada como Sítio Curralinho na Barrinha com acesso à Igreja Sagrado Coração de Jesus neste Município.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Arquiva-se
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de um monumento tipo arco na entrada da Aldeia Jenipapo Kanindé na Encantada distrito de Iguape neste Município.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Arquiva-se
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de uma escultura com o nome #NovoIguape na localidade de Novo Iguape neste Município.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Arquiva-se
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de um monumento tipo arco na entrada da Localidade de Iguape, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  João Paulo Dantas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original