Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. - |
Matéria lida Aprovado o Regime de Urgência e incluído na Ordem do Dia |
| 2 |
Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Construção de um Chafariz Público no Mercado de Aquiraz neste Município. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Construção de Cabines cobertas nas localidades e pontos estratégicos de maior fluxo de passageiros que transitam no TGA do Município. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a limpeza do Poço e reforma geral do Chafariz do Centro do Iguape neste Município. - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a limpeza das Ruas, na Localidade de Pindoba, neste município. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a implantação do TGA – Transporte Gratuito de Aquiraz, na Localidade de Pindoba, neste município. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei n. 0011/2021 que declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a iluminação pública da Vila Isabel até a escola da Lagoa de Cima, em Patacas, neste Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a extensão da Rede Elétrica da Rua Joaquim Isabel, Vila Isabel, em Patacas, neste Município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Travessa do Seu Zequinha, Sítios Novos, em Patacas, neste Município. - |
Matéria lida |