1 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência e incluído na Ordem do Dia
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2 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: João Paulo Dantas, Ney Pires
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Requer a Construção de um Chafariz Público no Mercado de Aquiraz neste Município.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a Construção de Cabines cobertas nas localidades e pontos estratégicos de maior fluxo de passageiros que transitam no TGA do Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a limpeza do Poço e reforma geral do Chafariz do Centro do Iguape neste Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autores: Jair Silva, Ney Pires
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Requer a limpeza das Ruas, na Localidade de Pindoba, neste município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autores: Jair Silva, Ney Pires
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Requer a implantação do TGA – Transporte Gratuito de Aquiraz, na Localidade de Pindoba, neste município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei n. 0011/2021 que declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a iluminação pública da Vila Isabel até a escola da Lagoa de Cima, em Patacas, neste Município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a extensão da Rede Elétrica da Rua Joaquim Isabel, Vila Isabel, em Patacas, neste Município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Travessa do Seu Zequinha, Sítios Novos, em Patacas, neste Município.
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Matéria lida
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