Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, e cria o fundo municipal de regularização fundiária do município de Aquiraz e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Teixeira Junior, neste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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“Requer Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 057/2020 que Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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“Requer Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 016/2021 que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.” - |
Aprovado |
| 7 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Jorge Almeida, Sítios Novos, em Patacas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa João Vidal de Matos, Sítios Novos, em Patacas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Alice Barbosa, Sítios Novos, em Patacas, neste município. - |
Matéria lida |