Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Dispõe sobre a publicação e atualização, no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Maria Odília, Sítios Novos, em Patacas, neste município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Maria Edite, Sítios Novos, em Patacas, neste município.

Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Jose Bento de Freitas, Sítios Novos, em Patacas, neste município.

Indica a Construção de uma Areninha no Caracará, neste município.

Indica a Continuação do Calçamento na Rua próximo a rotatória do Batoque, neste município.

Indica a Continuação do Asfalto na Rua Principal do Caracará ligando ao Batoque, neste município.