1 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se à Ordem do Dia
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Dispõe sobre a publicação e atualização, no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se à Ordem do Dia
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3 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Maria Odília, Sítios Novos, em Patacas, neste município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Maria Edite, Sítios Novos, em Patacas, neste município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Jose Bento de Freitas, Sítios Novos, em Patacas, neste município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Vandinho
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Indica a Construção de uma Areninha no Caracará, neste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Vandinho
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Indica a Continuação do Calçamento na Rua próximo a rotatória do Batoque, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Vandinho
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Indica a Continuação do Asfalto na Rua Principal do Caracará ligando ao Batoque, neste município.
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Matéria lida
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