Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz.

Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, orçamento anual e as diretrizes orçamentárias, na forma que indica.

Dispõe sobre a publicação e atualização, no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.

Requer a ampliação e reforma do cemitério público de Aquiraz, neste Município.

Requer a continuação da rede de esgoto em todo o bairro do Alto Alegre, Distrito Sede, neste Município.

Requer um mutirão para efetuar o cadastro e emissão de carteirinha de idosos e pessoas com necessidades especiais para vagas de estacionamento, neste município.

Requer uma ambulância para o Distrito de João de Castro, neste município.

Indica a construção de um Calçamento na Rua da Dona Jandira, na Localidade de Araçazinho do Biel, neste Município.

Indica a construção de um calçamento na Rua do Mercadinho Oliveira, no Araçazinho do Biel, neste Município.

Indica a construção de uma calçamento na Rua da Dona Marina, no Araçazinho do Biel, neste Município.

Indica a limpeza e revitalização da Lagoa do Araçás, neste Município.

Indica a construção de uma chafariz no Mangueiral da Lagoa de Cima, neste Município.

Indica a construção de três lombadas no final da Rua Conrado Leite, próximo à entrada da Lagoa de Cima, neste Município.