1 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2021
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2021
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2021
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, orçamento anual e as diretrizes orçamentárias, na forma que indica.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2021
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Dispõe sobre a publicação e atualização, no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2021
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Requer a ampliação e reforma do cemitério público de Aquiraz, neste Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
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Requer a continuação da rede de esgoto em todo o bairro do Alto Alegre, Distrito Sede, neste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Requer um mutirão para efetuar o cadastro e emissão de carteirinha de idosos e pessoas com necessidades especiais para vagas de estacionamento, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Requer uma ambulância para o Distrito de João de Castro, neste município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Vandinho
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Indica a construção de um Calçamento na Rua da Dona Jandira, na Localidade de Araçazinho do Biel, neste Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Vandinho
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Indica a construção de um calçamento na Rua do Mercadinho Oliveira, no Araçazinho do Biel, neste Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Vandinho
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Indica a construção de uma calçamento na Rua da Dona Marina, no Araçazinho do Biel, neste Município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 199 de 2021
Autores: Marnei, Vandinho
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Indica a limpeza e revitalização da Lagoa do Araçás, neste Município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a construção de uma chafariz no Mangueiral da Lagoa de Cima, neste Município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a construção de três lombadas no final da Rua Conrado Leite, próximo à entrada da Lagoa de Cima, neste Município.
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Matéria lida
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