Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON Câmara Aquiraz no âmbito do Gabinete do Presidente da referida Casa Legislativa. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca e ampliação da rua denominada como Sítio Curralinho na Barrinha com acesso à Igreja Sagrado Coração de Jesus neste Município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um monumento tipo arco na entrada da Aldeia Jenipapo Kanindé na Encantada distrito de Iguape neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma escultura com o nome #NovoIguape na localidade de Novo Iguape neste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de postes de iluminação publica na Ruas da Localidade de Área Verde - Tapera, neste Município, confirme discriminado. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer documentos referentes ao Processo Licitatório n. 13.001/2021PERP/2021. - - |
Aprovado |