Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Requer a implantação de letreiro com o nome da Localidade nas entradas da Praia do Presídio e Barro Preto neste Município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um calçamento em paralelepípedo na Rua denominada como Alto da Beira Rio, partindo da Casa da Senhora Flávia até o beco da Ticilinha no Distrito de Iguape.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de postes de iluminação publica na Ruas da Localidade de Área Verde - Tapera, neste Município, confirme discriminado.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Requer documentos referentes ao Processo Licitatório n. 13.001/2021PERP/2021.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a relação dos vacinados no Posto de Saúde de Justiniano de Serpa, neste Município.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Para o envio as comissões.
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação de calçamentos na comunidade de Canoa - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Tapera, neste Município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação da Rua Raimundo Lopes de Freitas (Rua do Otai), iniciando na praça dos idosos e finalizando no final da rua do acesso à estrada nova na forma que indica.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação do programa Prefeitura nos Bairros.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Lagoa IV partindo da senhora Bida até o acesso da Rua da Lama no distrito de Iguape.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de quiosques na praia do Iguape para venda e tratamento de peixes ao lado do barracão dos pescadores.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Saúde o credenciamento junto ao ministério da saúde para a implantação do programa saúde na hora em alguns postos de saúde neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a troca de iluminação com reposição de lâmpadas de LED na CE 453 KM 2,5 na comunidade de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o complemento do calçamento partindo da Vila Pagã até a casa da sra. Zete na Estrada Nova no Distrito de Tapera, neste Município.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada e saneamento básico da estrada da Vila Pagã partindo da CE 040 até a Igreja Assembléia de Deus do Aquiraz na localidade de Vila Pagã.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que dá acesso a Cachoeira no distrito de Tapuio na Baixa Grande neste Município.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a nomeação de rua, pavimentação, troca de lâmpadas e limpeza de rua na Comunidade de Fagundes - Tapera, neste Município, conforme discriminado.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca, nomeação de rua e retirada de poste de iluminação pública nas Comunidades de Pau Pombo e Sítio Barrinha em Tapera, neste Município, conforme discriminado.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação da rota do TGA de Aquiraz
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Sr. Secretário Municipal de Saúde a comparecer a esta casa para prestar esclarecimento a respeito dos procedimentos adotados sobre o tratamento de COVID-19 no município de Aquiraz.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Propõe ao executivo o desenvolvimento de cursos pré – vestibulares de maneira gratuita e ofertados a toda população.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a padronização das barracas do Iguape e barro preto neste município.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao executivo estudo para implantação do programa prefeitura 100% digital.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do Asfalto Jenipapeiro/CE-040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de Kit Braço Curvo/lâmpadas de Led, no trecho Junco/CE/040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção do muro do campo de futebol do Jenipapeiro bem como a colocação de portões de acesso e saída de emergência, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um Médico Otorrino para este município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e implantação de iluminação pública do distrito de Prainha, neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza e a instalação de uma tampa para caixa d`agua na localidade de Riviera neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação das estradas discriminadas abaixo, neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de lâmpadas de Led, nas localidades citadas abaixo, neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e 3 (três) arandelas completas para a Rua Povoado Barrinha próximo a metalúrgica do Wagner no distrito de Tapera.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Chafariz Público na localidade Lagoa Encantada neste Município
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de dois postes de iluminação na localidade de Fagundes neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um pequeno Santuário na localidade de Pau Pombo no distrito de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Reposição de Luminárias em Patacas , neste município.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Riviera, neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a elaboração do fardamento e apoio na reforma da base da associação dos bugueiros de Aquiraz - AEBA, neste município, conforme discriminado abaixo.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação de uma rede de energia partindo da Vila Pagã da casa da senhora Rosa Almeida até a casa da dona Lilia na Estrada Nova.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um chafariz público na rua Lagoa V (Rua da Lama) no distrito de Iguape neste Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em diversas ruas na conforme descriminado abaixo, neste município.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o regime de Urgência para o projeto de Lei n°33/2021
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Alex Lemos
Claudio Diógenes
José Airton Assunção
Marnei
Mauricio Matos
Peninha
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Fernando do Picão
Jair Silva
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Ney Pires
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua dos Pioneiros partindo do Hotel Carmel até as barracas no distrito de Barro Preto neste Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas dos barões I e II e beco sem saída no distrito de Barro Preto neste Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua das Dunas no distrito de Barro Preto neste Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requer duas passagens elevadas uma na entrada do Iguape e outra em frente ao Sr. Paulo da fruta no caminho do Barro Preto neste Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da localidade de Novo Iguape até a Jussara neste Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um poço profundo próximo ao beco do seu Armando nos Sítios Novos neste Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Reposição de Luminárias na Rua Travessa Sombra no Jacundá, neste município.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um calçamento no Bêco do Seu Osmar no Fagundes, neste município.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Vandinho
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|