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PLO 145/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo e fundo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Cavalgada dos Trabalhadores”, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouros públicos em nome de “Rua Francisco Pereira da Silva”, “Rua Maria Consuelo Gomes da Silva”, “Rua Maria José Monteiro da Silva” e “Rua Terezinha Pereira Sátiro”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Luiz do Nascimento – Chico Luis”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Aquiraz, para o Exercício Financeiro de 2024
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 151/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro público em nome de “Rua Maria dos Santos Silva – Maria do Oscar”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 152/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 153/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 154/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo 3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 155/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Francisco - Encantada.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 156/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 157/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 158/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 159/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 160/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 161/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 162/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento celebração da Fé, em alusão ao aniversário da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 163/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento renascer.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 164/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro público em nome de “Rua Nelson Coelho”, na localidade de Picão, distrito de Sede, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 165/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 10.000,000,00).
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 166/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (35.000).
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 167/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Avenida Manoel Feliciano de Lima”, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de veículo escolar, na secretaria municipal de educação de Aquiraz, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 169/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Maria Assunção Pires”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Amora Moreira”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 171/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 947/2011, EM TODO O SEU ARTIGO 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 172/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 947/2011, NO ANEXO 06, NA FIGURA 03, MICROZONEAMENTO PRAINHA/PORTO DAS DUNAS, ALTERA A FIGURA 04 CRIANDO O MAPA 4.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 173/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL, DESAFETA A REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 174/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Oficializa logradouro público em nome de “Rua Anita Silva”, no loteamento Parque da Prainha, Distrito de Sede, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 175/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, O “Trilhão sai do mei ou pedala”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 176/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Oficializa denominação de logradouros públicos em nome de “Rua Luiz Gonzaga de Castro”, “Rua João Castro e Silva”, “Rua Francisco Costa de Sousa” e “Rua Francisco Irineu Ferreira Lima”, na localidade de Divineia, Distrito de Sede, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 177/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o programa denominado Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – Bolsa Salomão, com o objetivo de incentivar o atleta e o técnico esportivo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 178/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua José Faustino de Oliveira, localizada no Bairro Tungaira e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Giselle Façanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para o Envio as Comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado Regime de Urgência
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PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso II do art.17 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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PLO 180/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina logradouro público em nome do "Rua Manoel Bernado Câmara", no loteamento Sol Nascente, localidade de Picão, Distrito de Sede, na forma que indca.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 181/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no município de Aquiraz, estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista e dá outras providências e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como modifica a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e alterações posteriores, dando outras providências.(R$ 1.398.855,84).
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 183/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a lei n.º 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 184/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 185/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a lei nº 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 186/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 187/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com as obras de interesse público a serem instaladas em área institucional deste município, de acordo com o arts. 14; 74 e 89, da lei municipal nº 946/11, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 188/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 189/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz-CE e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 190/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico, turismo religioso e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 191/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada, bem como autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 192/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento social do município de aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 193/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 194/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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