Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo 3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho de 2023, e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Francisco - Encantada. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 14 anos da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, que se comemora no dia 09 de novembro. - |
Matéria lida |