1 - Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia.
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
Obs.: Vereador Ney ausente na hora da votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
Obs.: Vereador Ney ausente na hora da votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
Obs.: Vereador Ney ausente na hora da votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
Obs.: Vereador Ney ausente na hora da votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
Obs.: Vereador Ney ausente na hora da votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
Obs.: Vereador Ney ausente na hora da votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 147 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Jair Silva
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Cavalgada dos Trabalhadores”, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 148 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Babá
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Denomina logradouros públicos em nome de “Rua Francisco Pereira da Silva”, “Rua Maria Consuelo Gomes da Silva”, “Rua Maria José Monteiro da Silva” e “Rua Terezinha Pereira Sátiro”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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9 - Projeto de Lei Ordinário nº 149 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Luiz do Nascimento – Chico Luis”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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10 - Projeto de Lei Ordinário nº 151 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Maria dos Santos Silva – Maria do Oscar”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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11 - Projeto de Lei Ordinário nº 152 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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12 - Projeto de Lei Ordinário nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo 3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vereador Ney Pires votou de forma virtual.
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13 - Requerimento nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 14 anos da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, que se comemora no dia 09 de novembro.
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Aprovado
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