Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Aquiraz, estado do Ceará o dia da Bíblia. - Projeto de Lei Ordinário nº 136 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado Vereador Ney ausente na hora da votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisca Rodrigues da Silva”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica - Projeto de Lei Ordinário nº 140 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado Vereador Ney ausente na hora da votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Caminhada com Maria - Projeto de Lei Ordinário nº 141 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado Vereador Ney ausente na hora da votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Raphael Fernandes Jalles”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 142 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado Vereador Ney ausente na hora da votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Pires Mateus “DEZO””, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica - Projeto de Lei Ordinário nº 143 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado Vereador Ney ausente na hora da votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 144 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado Vereador Ney ausente na hora da votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Cavalgada dos Trabalhadores”, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 147 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouros públicos em nome de “Rua Francisco Pereira da Silva”, “Rua Maria Consuelo Gomes da Silva”, “Rua Maria José Monteiro da Silva” e “Rua Terezinha Pereira Sátiro”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 148 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Luiz do Nascimento – Chico Luis”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 149 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Maria dos Santos Silva – Maria do Oscar”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 151 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão - Projeto de Lei Ordinário nº 152 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o inciso VIII, ao § 2º, do artigo 3º, e altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º, da Lei nº 1.59/2023, de 21 de Junho de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereador Ney Pires votou de forma virtual. |
| 13 |
Requerimento nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 14 anos da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, que se comemora no dia 09 de novembro. - Requerimento nº 146 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2023 - |
Aprovado |