Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Cavalgada dos Trabalhadores”, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 147 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouros públicos em nome de “Rua Francisco Pereira da Silva”, “Rua Maria Consuelo Gomes da Silva”, “Rua Maria José Monteiro da Silva” e “Rua Terezinha Pereira Sátiro”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 148 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Luiz do Nascimento – Chico Luis”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 149 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Maria dos Santos Silva – Maria do Oscar”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 151 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão - Projeto de Lei Ordinário nº 152 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Peninha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Francisco - Encantada. - Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó. - Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo. - Projeto de Lei Ordinário nº 157 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape. - Projeto de Lei Ordinário nº 158 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora. - Projeto de Lei Ordinário nº 159 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape. - Projeto de Lei Ordinário nº 160 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinário nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto. - Projeto de Lei Ordinário nº 161 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinário nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 10.000,000,00). - - |
Aprovado Nos encaminhamentos de bancadas o Líder de PP Vereador Ney Pires e o Líder do PDT optaram pelo encaminhamento contrário da matéria. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinário nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (35.000). - - |
Aprovado |
| 16 |
Requer a restauração do Posto de Saúde do
Iguape , no município de Aquiraz. - - |
Aprovado |