1 - Projeto de Lei Ordinário nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a “Cavalgada dos Trabalhadores”, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá
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Denomina logradouros públicos em nome de “Rua Francisco Pereira da Silva”, “Rua Maria Consuelo Gomes da Silva”, “Rua Maria José Monteiro da Silva” e “Rua Terezinha Pereira Sátiro”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Luiz do Nascimento – Chico Luis”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Maria dos Santos Silva – Maria do Oscar”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão
Obs.: Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 153 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Peninha
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Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 155 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Dantas
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Francisco - Encantada.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Dantas
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Mocororó.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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9 - Projeto de Lei Ordinário nº 157 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Dantas
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Marco Vivo.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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10 - Projeto de Lei Ordinário nº 158 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Dantas
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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11 - Projeto de Lei Ordinário nº 159 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Dantas
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Coroação de Nossa Senhora.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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12 - Projeto de Lei Ordinário nº 160 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Dantas
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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13 - Projeto de Lei Ordinário nº 161 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Dantas
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto.
Obs.: Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno
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14 - Projeto de Lei Ordinário nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 10.000,000,00).
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Aprovado
Obs.: Nos encaminhamentos de bancadas o Líder de PP Vereador Ney Pires e o Líder do PDT optaram pelo encaminhamento contrário da matéria.
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15 - Projeto de Lei Ordinário nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (35.000).
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Requer a restauração do Posto de Saúde do
Iguape , no município de Aquiraz.
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Aprovado
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