Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os artigos 3º e 11, da lei nº 1.662/2023, de 10 de abril de 2025, e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reforma salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Aquiraz, do Poder Executivo do Município dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Secretária de Trânsito e Transporte de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 10 |
Indica a pavimentação em pedra tosca e a implantação de camada asfáltica na rua da Escola José Ferreira da Costa, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a pavimentação em pedra tosca e a implantação de camada asfáltica na Rua Valdene Pires Cardoso, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a construção de uma creche na comunidade Sítio Guarda, neste município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a pavimentação com intertravado nas ruas Francisco Amora e São Lázaro, neste município. - |
Matéria lida |