1 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica. (Com 1 Emenda)
Obs.: Em 1º turno com uma emenda da Comissão
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Fixa piso salarial para os cargos de Técnico de Raio - X, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Altera os artigos 3º e 11, da lei nº 1.662/2023, de 10 de abril de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a reforma salarial a servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Aquiraz do ano de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista "B" e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Fixa o piso salarial para o cargo de Maqueiro, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Extingue o cargo público efetivo de atendente de serviço médico e reenquadra os respectivos ocupantes no cargo de auxiliar de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Altera os arts. 3º e 8º da Lei n. 1.534, de 30 de março de 2023, regulamenta a escala de trabalho do cargo de condutor de ambulância, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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10 - Requerimento nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Edvar Lopes Moreira - Distrito de Tapera, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Requer o reparo da avenida Anita Silva, bairro Parque da Prainha, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Requer a instalação de pavimentação em pedra tosca ou intertravado na Rua Mãe Duo, bairro Centro, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Indica a instalação das paradas de ônibus na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a criação de um Programa Municipal de Padronização dos Campos de Várzea do Município de Aquiraz.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Reque a criação de um Programa Municipal de Segurança Viária para atletas que praticam esportes em rodovias e vias urbanas do município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a recuperação, iluminação e pintura da pequena área de lazer e esportes localizada na Avenida Airton Senna na grande Chácara da Prainha, neste município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso, no distrito de Camará, neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer o recapeamento da Avenida Noé Leite de Freitas, no Tapuio, neste município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer o recapeamento, a construção de uma lombada e a pavimentação asfáltica da Rua José Adamor Abreu, em Tapuio, neste município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer o recapeamentoda Rua Luís Pedro, no Tapuio, neste Município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a construção de uma areninha, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a instalação de câmera de monitoramento da Areninha Escola José Almir da Silva, na localidade do Novo Iguape, nesse município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de uma praça com brinquedo-praça na entrada da Praia do Presídio, neste município.
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Aprovado
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