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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de pavimentação de camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referidaRua Maria Zuila no Distrito de Camará.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: CPI 01/21 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma Areninha no distrito de camará.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: CPI 01/21 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Indica a o implantação de pavimentação de pedra tosca na Rua Jorge Pires Pereira, Camará - Aquiraz.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: CPI 01/21 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização do campo da Prainha (Beira-Mar Club). com iluminaçãi, instalações hidraulicas do garamado, realizando a marcação do mesmo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Alex Lemos
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Valdene Pires Cardoso na localidade de Camará, no distrito de Camará , neste município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Guilherme Pires Cardoso na localidade de Camará, no distrito de Camará, neste município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de ponto de apoio unidade básica de saúde – ubs na localidade de pindoba
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um pórtico turístico, reforma da praça da entrada da praia do Iguape.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: indica a revitalização e desassoreamento do rio da praia do barro preto.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização e desassoreamento do rio da praia do Iguape.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção e intertravado do calçamento da avenida das barracas do Barro Preto.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma academia popular na Vila do Cesar, na comunidade de Telha, neste município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Av. Josué Leite de Freitas, que liga a localidade de Pau Pombo a CE040, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de academia popular na localidade de Sitio Barrinha, no Distrito de Tapera, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Chico Carlos
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Chico Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão de rede de iluminação pública e da rede de distribuição de água na localidade Tv. Jucurutu 01 e Tv. Jucurutu 02, no município de Aquiraz
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza e urbanização do açude central, pois é fundamental garantir um ambiente mais saudável para o bem-estar da população, além de contribuir para a preservação do meio ambiente na cidade de Aquiraz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma fonte de água no açude central para assim deixar mais atrativo o local, e com isso servir de imagem de cartão postal
para a cidade de Aquiraz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Indica a extensão da rede que liga a comunidade do Engenho Velho de Baixo ao Engenho Velho de Cima, no distrito da Tapera, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Diego Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para o envio ao Poder Executivo.
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para o envio ao Poder Executivo.
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Para o envio ao Poder Executivo.
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza das ruas citadas abaixo no município de Aquiraz.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a dedetização do cemitério público de Aquiraz e entorno dos muros, para combater as pragas urbanas, a fim de prevenir doenças e acidentes com animais peçonhentos nos visitantes e casas vizinhas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a urgência para apreciação do PL 011/2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o calçamento da Rua Miguel Cândido da Silva de Olivier, na Chacará da Prainha, no município de Aquiraz.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam adotadas medidas para efetiva prevenção e combate a dengue e doenças similares, no município de Aquiraz.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mauricio Matos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João de Castro e Silva, Divineia, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza das ruas citadas abaixo no município de Aquiraz.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a manutenção da iluminação pública da localidade das trezes, na Prainha, no município de Aquiraz.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Airton Assunção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao executivo a realização da Recuperação Asfáltica para a Avenida Principal que liga da entrada do Iguape ao Barro Preto.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Reque ao executivo a Pavimentação em Piso em intertravado na localidade de Sítio Barrinha em frente ao Forró Pan-de-ló.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Reque ao executivo uma Areninha no Espaço da Antiga Lavanderia Do Iguape.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
João Paulo Dantas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares na Localidade de Cinzenta, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco S/N na Praia do Batoque, nesse município.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Indica a construção de um calçamento na Rua do Sapateiro S/N ligando a Rua Vitorino de Miranda ao lado da E.M.E.F de Batoque na Praia do Batoque, nesse município.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Indica a Construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na Praia do Batoque, nesse município.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha na localidade de Sitio Guarda, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requer urgência para apreciação dos Projetos de Leis nºs 032 e 036/2024.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Mauricio Matos
Alex Lemos
Carlos Cesar
Chico Carlos
Claudio Diógenes
Fernando do Picão
Josimar de Castro
João Paulo Dantas
Neide Queiroz
Peninha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste municipio
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requer construção de praça, brinquedoteca e academia popular na Localidade de Riviera neste município.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Hortência, na comunidade de Piau, neste município.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requer um trator Roçadeira para limpeza das ruas da localidade de Aroeira, neste município.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Neide Queiroz
Carlos Cesar
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer um trator Roçadeira para limpeza do campo do Vila Nova da localidade de Aroeira, neste município.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a desobstrução da rua sem denominação oficial, conforme localização em anexo, na localidade Jacundá, município de Aquiraz.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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