Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um trator Roçadeira para limpeza das ruas da localidade de Aroeira, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um trator Roçadeira para limpeza do campo do Vila Nova da localidade de Aroeira, neste município. - - |
Aprovado |